Comissão discute déficit de pessoal e adoecimento no TRT-2
Audiência na Câmara debate a falta de servidores no TRT-2, que acumula centenas de cargos vagos e altos índices de licenças médicas.
Pontos principais
- O TRT-2 possui atualmente 488 cargos vagos e 636 servidores em idade de aposentadoria.
- Dados de 2023 mostram que 44% do quadro de funcionários utilizou licenças médicas, totalizando 59 mil dias.
- A deputada Professora Luciene Cavalcante associa a sobrecarga de trabalho ao adoecimento da categoria.
- A criação de novos cargos depende da aprovação de dotação orçamentária na LOA de 2027.
A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para avaliar a grave escassez de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O cenário atual é marcado por 488 cargos vagos e a iminente aposentadoria de 636 servidores, o que pressiona a capacidade operacional do órgão. A discussão, provocada pela deputada Professora Luciene Cavalcante, destacou um alerta sobre a saúde mental e física dos trabalhadores: em 2023, quase metade do quadro de pessoal precisou de licenças médicas, resultando em 59 mil dias de afastamento. A parlamentar sustenta que a alta produtividade exigida, somada à falta de reposição, gera um ciclo de adoecimento crônico. Para mitigar o problema, o Projeto de Lei 8307/14 propõe a criação de novos cargos, medida que aguarda viabilidade financeira na Lei Orçamentária Anual de 2027.
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