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Flávio Bolsonaro propõe novo teto de gastos e restrições ao STF

Candidato à Presidência propõe novo teto fiscal, fim do foro privilegiado para parlamentares e limites às decisões monocráticas do Supremo.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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13/08 às 18:15 · atualizado 22:15

Pontos principais

  • O plano de governo prevê a criação de um novo teto de gastos e cortes severos nas despesas públicas.
  • A proposta defende o fim do foro privilegiado, enviando julgamentos de deputados e senadores para instâncias inferiores.
  • O documento sugere quarentena de um ano para ministros de Estado antes de indicações ao STF e restrições a decisões monocráticas.
  • O candidato contrapõe a visão de soberania nacional defendida pelo presidente Lula, buscando retomar diretrizes da gestão de Jair Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) oficializou seu plano de governo para a disputa presidencial de 2026, consolidando uma agenda de oposição ao atual governo petista. O documento foca em uma reestruturação fiscal, propondo um corte de despesas e a implementação de um novo teto de gastos para o governo federal. Além das medidas econômicas, o candidato apresentou propostas institucionais voltadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando limitar o poder da Corte e alterar o rito de julgamentos de autoridades.

Entre as medidas para o Judiciário, o plano propõe o fim do foro privilegiado para parlamentares, que passariam a ser julgados em instâncias inferiores, como o STJ e TRFs. O texto também sugere a imposição de uma quarentena de um ano para ministros de Estado antes de serem indicados ao Supremo, além de restringir decisões monocráticas em favor de deliberações colegiadas. O candidato também aproveitou o lançamento para criticar a visão de soberania nacional defendida pelo presidente Lula, reforçando o distanciamento estratégico entre as duas correntes políticas e sinalizando a intenção de retomar diretrizes alinhadas ao período da gestão de Jair Bolsonaro.

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