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Comissão do Senado aprova projeto de cidadania digital nas escolas

Projeto de lei obriga escolas de educação básica a combater ciberbullying e desinformação, seguindo agora para a Comissão de Educação.

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13/08 às 14:45

Pontos principais

  • O PL 3.844/2025, de autoria do senador Jorge Kajuru, estabelece a cidadania digital no currículo escolar.
  • A proposta foca no combate ao ciberbullying e à disseminação de desinformação entre alunos.
  • O texto prevê a capacitação de professores e suporte às famílias para orientar crianças e adolescentes.
  • Após a aprovação na CCT, o projeto segue para análise na Comissão de Educação e Cultura.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o PL 3.844/2025, que institui a cidadania digital como parte obrigatória do currículo na educação básica. A iniciativa, proposta pelo senador Jorge Kajuru, busca instrumentalizar as escolas para enfrentar desafios contemporâneos como o ciberbullying e a propagação de desinformação no ambiente virtual. Além de diretrizes pedagógicas, o projeto determina a capacitação contínua de professores e a criação de mecanismos de suporte para que as famílias possam orientar crianças e adolescentes sobre o uso seguro da internet. A medida é vista como um passo fundamental para a proteção de menores no ecossistema digital. Após o aval da comissão, a matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura. Caso não haja recurso para votação no plenário, o texto poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados para continuidade da tramitação legislativa.

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