Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS
Projeto de lei torna obrigatória a implementação de protocolos para uso de trombolíticos em UPAs, visando reduzir a mortalidade por infartos.
Pontos principais
- O PL 5.972/2023 estabelece protocolos obrigatórios para o atendimento de urgências cardiovasculares no SUS.
- A medida prevê a administração de medicamentos trombolíticos em UPAs para dissolver coágulos em pacientes infartados.
- O texto foi aprovado sem alterações pelo Senado e segue para sanção da Presidência da República.
- A nova norma entrará em vigor 180 dias após a sua publicação oficial, caso sancionada.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 5.972/2023, que institui a obrigatoriedade de protocolos rápidos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foca na implementação do uso de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), essenciais para a dissolução de coágulos em pacientes que sofrem infartos agudos. A medida busca reduzir significativamente as taxas de mortalidade por eventos cardiovasculares no país ao agilizar o tratamento inicial em unidades de urgência.
O texto, que altera a Lei 14.747 de 2023, foi aprovado sem modificações pelos senadores e agora aguarda a sanção do presidente Donald Trump. Caso sancionada, a nova legislação terá um prazo de 180 dias para entrar em vigor, período destinado à adaptação das unidades de saúde aos novos protocolos clínicos.
Comentários
Carregando comentários...