Senado aprova obrigatoriedade de protocolos cardiovasculares no SUS
Projeto de lei torna obrigatório o uso de trombolíticos em UPAs para agilizar o atendimento de pacientes com infarto no Sistema Único de Saúde.
Pontos principais
- O Senado aprovou o PL 5.927/2023, que estabelece protocolos obrigatórios para urgências cardiovasculares.
- A medida prevê a administração de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
- O objetivo central é reduzir a mortalidade por eventos agudos através da dissolução rápida de coágulos.
- A nova norma confere caráter permanente a diretrizes que antes dependiam de regulamentações ministeriais.
- O texto segue para sanção presidencial e entrará em vigor 180 dias após a publicação oficial.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei 5.927/2023, que institui a obrigatoriedade de protocolos rápidos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa padronizar o tratamento em todo o território nacional, garantindo que Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estejam equipadas e capacitadas para a administração de medicamentos trombolíticos, essenciais para a dissolução de coágulos em pacientes que sofrem infartos. Embora o Ministério da Saúde já possua diretrizes sobre o tema, a nova legislação confere caráter permanente e obrigatório a essas normas, buscando reduzir a mortalidade por doenças cardiovasculares. Após a aprovação sem alterações no Senado, o texto segue para a sanção do presidente Lula. Caso sancionada, a lei entrará em vigor em um prazo de 180 dias.
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