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Comissão do Senado aprova protocolo de atendimento ao infarto no SUS

Projeto de lei torna obrigatória a aplicação de trombolíticos em UPAs para aumentar a sobrevida de pacientes com infarto agudo do miocárdio.

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15/07 às 18:45

Pontos principais

  • O PL 5.972/2023 estabelece protocolos nacionais obrigatórios para urgências cardiovasculares no SUS.
  • A proposta autoriza o uso de medicamentos trombolíticos diretamente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
  • A medida visa reduzir a mortalidade por infarto agudo do miocárdio ao agilizar o tratamento inicial.
  • O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para votação no Plenário do Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 5.972/2023, que institui protocolos obrigatórios para o atendimento de pacientes com infarto agudo do miocárdio no Sistema Único de Saúde (SUS). A principal mudança proposta é a obrigatoriedade da administração de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), medida que busca descentralizar o tratamento e garantir maior rapidez no socorro inicial. Segundo a relatoria, a iniciativa é fundamental para aumentar as taxas de sobrevida de pacientes em situações de emergência cardiovascular. Após o aval da comissão, o projeto segue para análise do Plenário do Senado. Paralelamente, a CAS também aprovou a realização de um debate para discutir a precarização das contratações de médicos terceirizados no país, tema que impacta diretamente a qualidade da assistência prestada na rede pública.

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