Senado aprova projeto que institui o Dia Nacional do Autocuidado
Proposta que incentiva o autocuidado no SUS e cria data comemorativa retorna à Câmara dos Deputados após alterações feitas pelos senadores.
Pontos principais
- O Senado aprovou em regime de urgência o PL 3.099/2019, que estimula o autocuidado no SUS.
- A proposta institui o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho.
- O texto aprovado é um substitutivo que removeu a criação de uma política nacional de autocuidado.
- O projeto define o autocuidado como a capacidade de indivíduos promoverem a própria saúde sem substituir o acompanhamento profissional.
- Devido às alterações no texto, a matéria deve passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei 3.099/2019, que visa integrar o incentivo ao autocuidado responsável às ações de assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida também estabelece o dia 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado, data que deverá ser marcada por campanhas, palestras e treinamentos voltados à promoção de estilos de vida saudáveis. O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo que excluiu a previsão original de uma política nacional específica para o tema. Como o projeto sofreu alterações em relação à versão aprovada anteriormente pelos deputados, a proposta retorna agora para uma nova análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa reforça a importância da autonomia do paciente na gestão do bem-estar, ressaltando que tais práticas não substituem o acompanhamento médico profissional.
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