Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado

A Câmara dos Deputados, no Brasil, aprovou o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado em 24 de julho, e a matéria segue para sanção presidencial.

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado — Foto: Câmara dos Deputados

10/11 às 19:45, atualizado 20:32

Pontos principais

O relator, deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), apresentou parecer favorável das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A votação foi em turno único, e a redação final foi aprovada na mesma sessão, em 10 de novembro de 2026.
A data escolhida para o Dia Nacional do Autocuidado é 24 de julho, com palestras, campanhas de conscientização e treinamentos direcionados aos profissionais de saúde e ao público em geral.
O substitutivo do Senado altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir entre os objetivos do SUS o estímulo ao autocuidado responsável.
A Câmara enviou o projeto ao Senado em 26 de agosto de 2025, e o Senado comunicou à Câmara, em 14 de agosto de 2026, a aprovação do projeto com substitutivo.
A tramitação ocorreu em regime de urgência, aprovado em 28 de outubro de 2026.

A Câmara dos Deputados, no Brasil, aprovou em 10 de novembro de 2026 o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3.099/2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de julho. A proposta, de autoria do deputado Juninho do Pneu, passou pela Câmara em 2025, foi enviada ao Senado e voltou com alterações; a Câmara votou agora essa nova versão.

O projeto define autocuidado como a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades de promover a própria saúde e o bem-estar, prevenir doenças e lidar com doenças e incapacidades, com ou sem apoio de profissional de saúde. Com a aprovação do substitutivo e da redação final, a matéria segue para a sanção presidencial.

Fonte primária

Câmara dos Deputados

PL 3099/2019 — Institui o Dia Nacional do Autocuidado (ficha de tramitação)

Plenário aprovou em 10/11/2026, em turno único, o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, com parecer pela aprovação do relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE). Redação final aprovada no mesmo dia; despacho: “A matéria vai à sanção (PL 3.099-E/2019)”. Situação: Aguardando Remessa à Sanção. Ementa: “Institui no calendário nacional o ‘Dia Nacional do Autocuidado’”. Projeto de autoria do Dep. Juninho do Pneu (PSDB-RJ), apresentado em 22/05/2019. Pela proposta, o dia será celebrado anualmente em 24 de julho, com palestras, campanhas e treinamentos; define autocuidado e prevê que regulamento fixará diretrizes nacionais para o autocuidado responsável, incluído nos objetivos do SUS na Lei Orgânica da Saúde.

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