Comissão do Senado aprova projeto que incentiva o autocuidado no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 3.099/2019, que visa incentivar a prática do autocuidado entre a população brasileira. A medida busca promover o monitoramento da própria saúde e a prevenção de doenças, integrando o autocuidado responsável como um dos objetivos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para viabilizar a tramitação, a relatora Jussara Lima removeu a previsão de uma política nacional específica, evitando assim a imposição de exigências técnicas excessivas ao Poder Executivo. Além de fomentar a conscientização sobre o bem-estar, o projeto estabelece o dia 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado. A iniciativa agora segue para votação no Plenário, onde será debatida pelos demais parlamentares antes de seguir para as etapas legislativas subsequentes.