Projeto estabelece ações integradas de bem-estar no SUS e cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde, que será celebrada anualmente em abril.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a promoção do bem-estar no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca integrar ações de saúde com áreas como educação, esporte e preservação ambiental, focando no estímulo a uma alimentação saudável e na criação de ambientes escolares e de trabalho mais propícios à qualidade de vida. Para garantir a viabilidade da proposta, a relatora Ana Pimentel realizou ajustes no texto original, assegurando que as novas medidas não entrem em conflito com as políticas públicas já executadas pelo Ministério da Saúde. Além das diretrizes, o projeto institui a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar, a ser celebrada anualmente na semana do dia 7 de abril. A matéria ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
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