Daily Journal
Daily Journal

Comissão da Câmara aprova diretrizes para promoção da saúde no SUS

Projeto estabelece ações integradas de bem-estar no SUS e cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde, que será celebrada anualmente em abril.

Daily Journal
Foto: Câmara dos Deputados
||
08/06 às 18:33

Pontos principais

  • A proposta define diretrizes para integrar saúde, educação, esporte e meio ambiente.
  • O texto prioriza o incentivo a hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos.
  • Fica instituída a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar, realizada na semana do dia 7 de abril.
  • A relatora Ana Pimentel realizou ajustes para evitar sobreposição com políticas vigentes do Ministério da Saúde.
  • O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a promoção do bem-estar no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca integrar ações de saúde com áreas como educação, esporte e preservação ambiental, focando no estímulo a uma alimentação saudável e na criação de ambientes escolares e de trabalho mais propícios à qualidade de vida. Para garantir a viabilidade da proposta, a relatora Ana Pimentel realizou ajustes no texto original, assegurando que as novas medidas não entrem em conflito com as políticas públicas já executadas pelo Ministério da Saúde. Além das diretrizes, o projeto institui a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar, a ser celebrada anualmente na semana do dia 7 de abril. A matéria ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.

Tópicos relacionados

Comentários

Carregando comentários...