TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões de acionistas da Americanas
Tribunal reverte decisão que congelava bens de acionistas e executivos investigados por fraudes contábeis na varejista no âmbito da Operação Disclosure.
Pontos principais
- O TRF-2 derrubou a decisão de primeira instância que bloqueava R$ 54 bilhões de acionistas e executivos.
- A medida atingia nomes como Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Eduardo Saggioro.
- O Ministério Público Federal contestou o bloqueio por falta de base jurídica e risco de responsabilização penal objetiva.
- A decisão original da juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon citava indícios de ingerência dos acionistas na gestão da empresa.
- As defesas dos investigados negam qualquer conhecimento prévio sobre as irregularidades contábeis da companhia.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o bloqueio de R$ 54 bilhões que recaía sobre acionistas e executivos ligados à Americanas. A decisão reverte o entendimento da juíza de primeira instância, Giovana Teixeira Brantes Calmon, que havia determinado a medida há cerca de um mês e meio como parte dos desdobramentos da Operação Disclosure, que investiga fraudes contábeis na varejista. O Ministério Público Federal atuou no processo argumentando que o bloqueio carecia de base jurídica sólida e poderia configurar responsabilização penal objetiva. Enquanto a magistrada de origem apontava indícios de ingerência dos acionistas de referência nas decisões da companhia, as defesas dos envolvidos sustentam que não houve conhecimento prévio sobre as irregularidades que desencadearam a crise financeira da empresa. A reversão marca uma mudança significativa na condução jurídica do caso.
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