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MPF pede desbloqueio de R$ 54,2 bilhões de acionistas da Americanas

Procuradores solicitam à Justiça Federal a liberação dos bens de Beto Sicupira, Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro por falta de provas concretas.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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03/08 às 23:31 · atualizado 04/08 às 08:04

Pontos principais

  • O pedido do Ministério Público Federal foi encaminhado à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
  • A medida visa revogar o bloqueio de R$ 54,2 bilhões imposto aos acionistas da varejista.
  • O MPF argumenta que a decisão anterior carece de elementos que liguem os empresários às fraudes contábeis.
  • Procuradores sustentam que a responsabilidade foi atribuída apenas pela posição ocupada na empresa, sem comprovação de conduta ilícita.
  • O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) agora decidirá sobre a manutenção ou o levantamento da restrição.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Rio de Janeiro a revogação do bloqueio de R$ 54,2 bilhões em bens dos acionistas da Americanas, Beto Sicupira, Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro. A medida, que havia sido imposta pela 10ª Vara Federal Criminal no âmbito das investigações sobre a fraude contábil na companhia, é agora contestada pelos procuradores sob o argumento de ausência de provas concretas. Segundo o MPF, não foram apresentados elementos individualizados que comprovem a participação direta ou o conhecimento dos empresários sobre as irregularidades, apontando que a responsabilização inicial baseou-se apenas nos cargos ocupados por eles na estrutura da varejista. O caso aguarda agora uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para definir se os ativos permanecerão indisponíveis durante o curso das investigações.

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