Equipe de Flávio Bolsonaro estuda nova regra fiscal com gatilhos
Proposta prevê congelamento de gastos federais caso a dívida pública ultrapasse 80% do PIB para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Pontos principais
- A regra vincula o controle de despesas ao nível de endividamento do país.
- O modelo propõe o congelamento de gastos reais se a dívida superar 80% do PIB.
- A proposta inclui gatilhos automáticos e uma nova governança entre os Poderes.
- O objetivo é um ajuste fiscal de 1,5% do PIB para reduzir juros e atrair confiança do mercado.
A equipe do senador Flávio Bolsonaro trabalha na elaboração de uma nova regra fiscal para ser implementada em um eventual governo a partir de 2026. O projeto, que deve ser apresentado via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante o período de transição, estabelece que o crescimento das despesas públicas seja sempre inferior à alta das receitas, com percentuais ajustados conforme o patamar da dívida pública. A medida visa instituir gatilhos automáticos de contenção de gastos e um novo modelo de governança orçamentária que envolva os três Poderes. A estratégia busca promover um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do PIB, com o intuito de reduzir a pressão sobre os juros futuros e sinalizar maior rigor orçamentário ao mercado financeiro, substituindo o arcabouço fiscal vigente.
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