Conselho de Ética avança com processo contra Erika Hilton
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a continuidade de uma representação por quebra de decoro contra a deputada Erika Hilton por 10 votos a 5.
Pontos principais
- O processo foi movido pelo partido Missão devido a uma publicação da deputada no X.
- A acusação alega que a parlamentar cometeu ato discriminatório contra mulheres cisgênero.
- A defesa de Erika Hilton sustenta que a fala foi uma crítica política dentro da liberdade de expressão.
- O deputado Cabo Gilberto Silva foi designado relator e dará início à fase de coleta de provas.
- O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet, negou o pedido da defesa para substituir o relator.
- A conclusão do caso é considerada incerta devido ao calendário eleitoral e ao recesso parlamentar.
- O Conselho de Ética também analisou nesta terça-feira processos contra os deputados André Janones, Paulo Bilynskyj e Rogério Correia.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos a 5, o prosseguimento de uma representação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Erika Hilton. A ação foi protocolada pelo partido Missão, que acusa a parlamentar de ter proferido ofensas contra mulheres cisgênero em uma publicação feita na rede social X. Durante a sessão, a defesa da deputada argumentou que as declarações foram descontextualizadas e que a manifestação está protegida pela liberdade de expressão, sendo direcionada a grupos específicos. O relator do caso, deputado Cabo Gilberto Silva, rejeitou os pedidos de arquivamento apresentados pela defesa, permitindo que o processo avance para a fase de investigação e produção de provas.
Apesar do avanço na admissibilidade, a conclusão do processo é vista como improvável no curto prazo. O calendário legislativo, afetado pelo período eleitoral e pelo próximo recesso parlamentar, limita a agenda de sessões da Câmara, o que pode impedir uma deliberação final sobre o mérito da representação. O caso depende, em última instância, da pauta definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser levado ao plenário. A reunião desta terça-feira também foi marcada pela análise de outros processos disciplinares envolvendo os deputados André Janones, Paulo Bilynskyj e Rogério Correia, evidenciando uma intensa movimentação do colegiado em temas de conduta parlamentar.
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