Câmara debate impactos da moratória da pesca da piracatinga
Comissão de Agricultura discute nesta quarta-feira os efeitos socioeconômicos da proibição da pesca da piracatinga, em vigor há onze anos na Amazônia.
Pontos principais
- A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (12), às 16 horas, na Câmara dos Deputados.
- O debate foi solicitado pelo deputado Raimundo Costa (PSD-BA) para avaliar a restrição prolongada.
- A moratória, que proíbe a pesca e comercialização da espécie, completa mais de uma década de vigência.
- O objetivo central é analisar os impactos da medida na subsistência de pescadores artesanais e na economia regional.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir os desdobramentos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica. A medida, que proíbe a captura e a comercialização da espécie, está em vigor há mais de onze anos, gerando debates sobre a eficácia da restrição e suas consequências para a economia local. Proposto pelo deputado Raimundo Costa (PSD-BA), o encontro busca ouvir representantes de comunidades afetadas e especialistas para avaliar se a proibição, originalmente concebida como temporária, ainda atende aos objetivos de preservação ou se impõe prejuízos desproporcionais à subsistência dos pescadores artesanais. A discussão pretende confrontar dados técnicos com a realidade socioeconômica das populações que dependem da atividade na bacia amazônica.
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