Trump assina novas ordens para restringir cidadania por nascimento
O governo Trump proíbe a entrada de estrangeiras que viajam aos EUA para dar à luz, intensificando o combate ao chamado turismo de maternidade.
Pontos principais
- O presidente Donald Trump assinou ordens executivas que restringem a cidadania por nascimento a filhos de estrangeiras em solo americano.
- A nova diretiva proíbe a entrada de estrangeiras com vistos de não imigrante que viajam ao país especificamente para dar à luz.
- A medida autoriza a revogação de vistos e a expulsão de estrangeiros envolvidos na prática, com exceções para casos humanitários.
- A execução da política será coordenada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e pelo secretário de Segurança Nacional, Todd Blanche.
- A ação desafia decisões anteriores da Suprema Corte que reafirmaram o direito constitucional à cidadania por nascimento.
O presidente Donald Trump assinou novas ordens executivas para restringir o chamado 'turismo de maternidade' nos Estados Unidos, proibindo a entrada de estrangeiras que utilizam vistos de não imigrante, como turismo ou estudo, com o objetivo de obter cidadania para seus filhos por nascimento. A medida confere autoridade ao governo para revogar vistos, bloquear a entrada e promover a expulsão de indivíduos envolvidos na prática, sendo a execução coordenada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e pelo secretário de Segurança Nacional, Todd Blanche. Exceções à regra poderão ser concedidas apenas em situações específicas de interesse nacional ou caráter humanitário.
A iniciativa ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Judiciário, após a Suprema Corte ter derrubado diretivas anteriores do governo sobre o mesmo tema por considerá-las inconstitucionais. Enquanto o governo justifica a restrição como uma forma de evitar o uso indevido de vistos temporários, a medida enfrenta forte oposição de grupos de direitos civis, como a ACLU, que a classificam como um ataque a proteções constitucionais fundamentais. Analistas políticos apontam que o confronto contínuo com o Judiciário e a adoção de políticas migratórias mais rígidas fazem parte de uma estratégia para mobilizar a base republicana antes das eleições legislativas.
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