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STF arquiva investigação contra ministro do STJ Og Fernandes

Ministro Cristiano Zanin encerrou inquérito sobre suposta venda de sentenças por falta de provas, seguindo parecer da PGR.

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Foto: InfoMoney
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01/08 às 14:31

Pontos principais

  • O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou o arquivamento do inquérito contra o ministro do STJ Og Fernandes.
  • A decisão atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para a continuidade da investigação.
  • A apuração analisou dados bancários, fiscais e patrimoniais, mas não encontrou irregularidades ou vínculos com decisões judiciais.
  • O STF negou o pedido da Polícia Federal para prorrogar as diligências investigativas contra o magistrado.
  • A Operação Sisamnes segue em curso para apurar denúncias envolvendo outros magistrados do STJ.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes. A decisão foi fundamentada em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pela ausência de justa causa para prosseguir com as investigações no âmbito da Operação Sisamnes. Segundo o órgão ministerial, a análise detalhada de dados bancários, fiscais e patrimoniais não revelou qualquer irregularidade ou nexo causal entre as movimentações financeiras e a prolação de decisões judiciais. O magistrado do STF também indeferiu o pedido da Polícia Federal, que solicitava a prorrogação do inquérito para a realização de novas diligências. Embora o caso específico de Og Fernandes tenha sido encerrado, a Operação Sisamnes permanece ativa, mantendo sob investigação outros magistrados do STJ, como Moura Ribeiro e Marco Buzzi, que negam as acusações.

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