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PGR pede arquivamento de inquérito contra ministro Og Fernandes

A Procuradoria-Geral da República solicitou o encerramento da investigação sobre o ministro do STJ por suspeita de venda de decisões judiciais.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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30/07 às 19:03

Pontos principais

  • O pedido de arquivamento foi protocolado pela PGR nesta quinta-feira (30).
  • A investigação foi iniciada após representação feita pelo ministro do STF Cristiano Zanin.
  • O inquérito apurava denúncias de venda e vazamento de decisões no Superior Tribunal de Justiça.
  • Og Fernandes é o terceiro ministro do STJ a ter o inquérito arquivado neste caso específico.
  • A decisão final sobre o encerramento do processo cabe agora ao relator no STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procedimento apurava supostas irregularidades envolvendo a venda e o vazamento de decisões judiciais dentro da corte. A investigação teve início a partir de uma representação apresentada pelo ministro do STF, Cristiano Zanin. Com este pedido, Og Fernandes torna-se o terceiro magistrado do STJ a ter o inquérito arquivado no âmbito desta apuração específica. O caso agora aguarda a decisão final do ministro relator no STF, que determinará se o processo será encerrado conforme a recomendação da PGR ou se haverá novos desdobramentos nas investigações sobre a conduta dos magistrados citados.

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