Justiça mantém suspensão de reajuste de R$ 2,67 bi em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia negou recurso da Battre e manteve a suspensão de um aditivo contratual bilionário na gestão de resíduos da capital.
Pontos principais
- O TJBA negou o pedido da empresa Battre para retomar pagamentos reajustados.
- A decisão mantém o bloqueio de um aditivo contratual avaliado em R$ 2,678 bilhões.
- O contrato envolve a operação do Aterro Metropolitano Centro e da Estação de Transbordo de Salvador.
- A empresa buscava reverter uma decisão judicial anterior que barrou o aumento dos valores.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu manter a suspensão de um reajuste contratual bilionário referente à concessão de resíduos sólidos em Salvador. A decisão foi tomada após a empresa Battre solicitar um efeito suspensivo para retomar os pagamentos reajustados, pedido que foi negado pela corte. O imbróglio jurídico gira em torno de um aditivo contratual de R$ 2,678 bilhões que impacta diretamente a operação do Aterro Metropolitano Centro e da Estação de Transbordo da capital baiana. A manutenção da suspensão reforça a decisão judicial anterior que barrou o aumento, mantendo o contrato sob análise rigorosa. O caso é relevante por envolver um montante expressivo de recursos públicos destinados à infraestrutura urbana e ao manejo de resíduos, setores essenciais para a manutenção dos serviços públicos na cidade.
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