Projeto de lei propõe política nacional contra solidão de idosos
Proposta na Câmara visa identificar idosos em isolamento social e criar programas de apoio, como o Visita Solidária Federal, via SUS.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 531/26 busca combater o isolamento prolongado de idosos sem rede de apoio familiar.
- A iniciativa prevê a criação de um Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social.
- O texto sugere a implementação do Programa Visita Solidária Federal e incentivo a centros de convivência.
- O projeto propõe atendimento psicológico especializado por meio do SUS.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 531/26 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social. A medida busca identificar indivíduos em isolamento prolongado e sem suporte familiar, estruturando uma rede de assistência que inclui o Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social e o Programa Visita Solidária Federal. Além do monitoramento, a proposta incentiva a criação de centros de convivência intergeracionais e a oferta de suporte psicológico especializado pelo SUS. Embora a iniciativa represente um esforço para enfrentar o crescente isolamento na terceira idade, o texto ainda não detalha os critérios de implementação, os órgãos responsáveis pela execução ou as fontes de financiamento necessárias. O projeto segue agora para análise das comissões da Câmara em caráter conclusivo antes de uma eventual tramitação no Senado.
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