Comissão do Senado deve votar Estatuto do Aprendiz em agosto de 2026
O projeto que reformula normas de trabalho para jovens está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para votação em agosto.
Pontos principais
- O PL 6461/2019 propõe a criação do Estatuto do Aprendiz para atualizar as regras trabalhistas para jovens.
- A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
- O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou parecer favorável ao texto.
- A votação do projeto está agendada para ocorrer em agosto de 2026.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal tem previsão de votar, em agosto de 2026, o Projeto de Lei 6461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. De autoria do ex-deputado André de Paula, a proposta busca reformular as normas trabalhistas voltadas para crianças e adolescentes, visando modernizar as condições de inserção desse público no mercado de trabalho. O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo, já manifestou apoio à iniciativa, emitindo parecer favorável à aprovação do texto. A expectativa é que a nova legislação traga mais clareza e segurança jurídica para as contratações de aprendizes, consolidando diretrizes que equilibrem a proteção social com a qualificação profissional dos jovens brasileiros.
Comentários
Carregando comentários...