Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate Estatuto do Aprendiz
O Senado Federal iniciou audiência pública para discutir a criação de um estatuto que regulamente os direitos e deveres dos aprendizes no Brasil.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu o debate para estruturar novas normas trabalhistas.
- O objetivo central da proposta é consolidar direitos e diretrizes para a categoria de aprendizes.
- A discussão integra o processo legislativo de análise de novas propostas de lei na Casa.
- A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, para debater a criação do Estatuto do Aprendiz. A iniciativa busca estruturar um marco legal que organize os direitos, deveres e as condições de trabalho para jovens aprendizes no mercado brasileiro. O debate faz parte do rito legislativo da Casa, que analisa propostas para modernizar a legislação trabalhista voltada a esse público. A criação de um estatuto específico é vista como uma medida essencial para garantir maior segurança jurídica e proteção social aos aprendizes, além de fomentar a inclusão produtiva de jovens no país. A sessão, que contou com a participação de especialistas e parlamentares, foi transmitida pelos canais oficiais do Senado, reforçando a transparência no processo de construção da nova lei.
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