Senado entra em recesso sem votar PEC que propõe fim da escala 6x1
A proposta de redução da jornada de trabalho segue parada no Senado, com análise possivelmente adiada para o período pós-eleitoral.
Pontos principais
- A PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara e aguarda tramitação no Senado.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não definiu prazo para o envio do texto à CCJ.
- Alcolumbre classificou a pressão pela votação imediata como uma manobra de cunho eleitoreiro.
- Estudo do Ipea estima que a mudança pode elevar o custo médio do trabalho celetista em cerca de 8%.
- O calendário eleitoral do segundo semestre deve restringir o espaço para votações de propostas polêmicas.
O Senado Federal iniciou o recesso parlamentar sem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 avançasse na Casa. Embora o texto já tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não sinalizou o encaminhamento da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre tem adotado cautela, classificando a pressão por uma votação célere como uma estratégia eleitoreira. Enquanto o governo federal argumenta que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais traria benefícios à saúde mental dos trabalhadores, o setor produtivo manifesta preocupação com o impacto econômico. Um estudo do Ipea aponta que a implementação da medida poderia elevar os custos operacionais do trabalho celetista em aproximadamente 8%, tornando o debate um dos pontos de maior divergência no Legislativo para o segundo semestre.
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