Senado debate regulamentação do trabalho por aplicativos em audiência
Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute direitos e condições de trabalho para profissionais de aplicativos em audiência pública.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública para analisar a regulamentação do setor de aplicativos no Brasil.
- O debate foca nas condições de trabalho e na garantia de direitos para os profissionais que atuam por meio de plataformas digitais.
- O processo legislativo busca ouvir especialistas e representantes do setor para avaliar impactos das propostas em discussão.
- A sessão está sendo transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026, uma audiência pública para debater a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. O encontro faz parte do esforço legislativo para estabelecer um marco regulatório que defina as condições de trabalho e os direitos dos profissionais que prestam serviços por meio de plataformas digitais. A discussão é considerada um passo fundamental para equilibrar a flexibilidade do modelo de negócio com a proteção social dos trabalhadores. Durante a sessão, especialistas e representantes do setor apresentam suas visões sobre os impactos das propostas em análise, buscando um consenso que possa orientar a votação de projetos de lei sobre o tema. O evento conta com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Senado.
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