Senado aprova projeto que endurece penas contra professores e médicos
O Senado aprovou o PL 2.672/2025, que amplia penas para crimes contra profissionais da saúde e educação no exercício de suas funções.
Pontos principais
- O projeto prevê o aumento de penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato e homicídio.
- A proposta altera o Código Penal, permitindo a duplicação da pena ou acréscimo de até dois terços em casos específicos.
- A medida visa proteger profissionais que enfrentam episódios frequentes de violência no ambiente de trabalho.
- O texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados para uma nova rodada de análise.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.672/2025, que estabelece um endurecimento nas penas para crimes cometidos contra professores e profissionais da saúde durante o exercício de suas atividades. A iniciativa busca reformular o Código Penal para oferecer maior proteção a essas categorias, que relatam um aumento constante de episódios de violência, como ameaças, desacatos e agressões físicas, muitas vezes associados a falhas estruturais nos serviços públicos. Segundo o relator da matéria, senador Dr. Hiran, a alteração é necessária para adequar a legislação à realidade enfrentada por esses trabalhadores. Como o texto sofreu modificações durante a tramitação na Casa, a proposta seguirá agora para uma nova análise na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
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