Senado aprova aumento de penas para crimes contra médicos e professores
O projeto de lei 2.672/2025 amplia punições para agressões contra profissionais de saúde e educação no exercício de suas funções.
Pontos principais
- O PL 2.672/2025 endurece penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato e crimes contra a honra.
- Para casos de lesão corporal, a pena passa de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 2 a 5 anos.
- A proposta prevê aumentos de 1/3 a 2/3 ou a duplicação da pena base, dependendo da natureza da infração.
- A medida abrange profissionais que atuam tanto no setor público quanto no privado.
- Devido às alterações feitas pelos senadores, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova votação.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.672/2025, que visa endurecer as penas para crimes cometidos contra professores e profissionais da saúde durante o exercício de suas atividades. A iniciativa busca combater a crescente violência enfrentada por essas categorias, adequando a legislação penal à realidade de insegurança no ambiente de trabalho. Segundo o relator da matéria, senador Dr. Hiran, a medida é uma resposta necessária às frequentes agressões registradas, muitas vezes motivadas por falhas estruturais no sistema público. O texto altera o Código Penal, estabelecendo punições mais severas para delitos como lesão corporal, ameaça e desacato, com agravantes que podem duplicar a pena base. Como o projeto sofreu modificações durante a tramitação no Senado, ele deverá retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para a sanção presidencial.
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