Senado aprova projeto que incentiva termelétricas a gás na Amazônia
Comissão de Infraestrutura aprovou proposta que estimula a geração de energia a gás natural na Região Norte e altera regras do setor elétrico.
Pontos principais
- O projeto prevê a realização de leilões específicos para a contratação de termelétricas a gás natural na Região Norte.
- A proposta estabelece novas diretrizes para pequenas centrais hidrelétricas e o compartilhamento de infraestrutura de transmissão.
- O texto amplia as competências da Aneel em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
- Benefícios tarifários para o bombeamento de água em poços semiartesianos foram mantidos no substitutivo.
- O texto segue agora para votação no Plenário do Senado após aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um substitutivo ao PL 5.017/2019, que visa impulsionar a geração de energia elétrica a partir do gás natural na Região Norte. O projeto, relatado pelo senador Hermes Klann, busca diversificar a matriz energética local e otimizar a infraestrutura de transmissão. Além de incentivar novas termelétricas por meio de leilões, a proposta introduz diretrizes para pequenas centrais hidrelétricas e amplia o papel da Aneel no fomento à inovação tecnológica no setor. A medida também assegura a manutenção de benefícios tarifários voltados ao bombeamento de água para consumo humano e irrigação. Com a aprovação na comissão temática, o texto avança para análise no Plenário do Senado, representando um passo importante na reestruturação das diretrizes energéticas para a região amazônica.
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