Inclusão de térmicas a gás em projeto de lei gera críticas no setor
Proposta de contratação compulsória de 2,5 GW de térmicas a gás pode elevar custos do setor elétrico em R$ 500 milhões anuais e afetar renováveis.
Pontos principais
- O PL 5.017/2019 prevê a contratação obrigatória de 2,5 GW de usinas térmicas a gás natural.
- A medida foi inserida como um 'jabuti' e aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
- Especialistas estimam que a mudança aumente o curtailment de energia renovável em 12% até 2032.
- O impacto financeiro previsto é de um acréscimo de R$ 500 milhões por ano aos custos do setor elétrico.
A aprovação de um dispositivo inserido no PL 5.017/2019, popularmente conhecido como 'jabuti', tem gerado forte resistência entre especialistas e agentes do setor elétrico. A proposta estabelece a contratação compulsória de 2,5 GW de usinas térmicas a gás natural, medida que, segundo analistas, compromete a eficiência do sistema e a transição energética brasileira. Além do impacto direto na matriz, estima-se que a decisão elevará os custos do setor em R$ 500 milhões ao ano. O cenário preocupa investidores de fontes renováveis, uma vez que a obrigatoriedade de térmicas pode elevar o curtailment — o desperdício de energia limpa por falta de demanda ou capacidade de escoamento — em até 12% até 2032, prejudicando a viabilidade de novos projetos de energia solar e eólica no país.
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