PL 5.017 pode elevar conta de luz em R$ 1,5 trilhão com novos 'jabutis'

O Senado Federal enfrenta pressão de nove associações do setor elétrico para revisar a tramitação do Projeto de Lei 5.017/2019. Embora o texto original focasse em descontos para irrigação, a versão atual inclui emendas que preveem a contratação compulsória de usinas termelétricas e hidrelétricas. Novas estimativas da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) indicam que esses dispositivos podem gerar um custo adicional de R$ 1,5 trilhão na conta de luz até 2057, valor superior às projeções iniciais de R$ 1 trilhão.

As entidades argumentam que a imposição de oferta por lei atropela o planejamento técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ignora fontes de energia mais baratas disponíveis no sistema. O setor industrial alerta que o aumento tarifário pode reduzir margens de lucro e prejudicar severamente a competitividade das empresas eletrointensivas. Diante do impacto, as associações solicitaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o projeto passe por análise em comissões temáticas, como a de Assuntos Econômicos, antes de seguir ao plenário.