Projeto no Senado pode elevar custos da conta de luz em R$ 1 trilhão

O Senado Federal aprovou, em votação relâmpago realizada no dia 14 de julho, uma versão ampliada do Projeto de Lei 5.017/2019. Embora o texto original tivesse como objetivo conceder descontos na tarifa de energia para atividades de irrigação e poços, a nova redação, que agora soma 18 páginas, introduz alterações profundas em sete legislações diferentes do setor elétrico. Especialistas e órgãos de monitoramento estimam que as mudanças podem resultar em um custo extra superior a R$ 1 trilhão, valor que seria repassado diretamente aos consumidores brasileiros por meio das contas de luz.

A celeridade na tramitação do projeto tem gerado preocupações quanto ao impacto financeiro e à transparência do processo legislativo. A expansão do escopo do PL, sem discussões aprofundadas sobre as consequências tarifárias, coloca em alerta setores da sociedade civil e especialistas em energia, que temem um aumento expressivo na carga tributária e nos encargos embutidos nas tarifas de energia elétrica em todo o país.