Educação política torna-se obrigatória na educação básica brasileira

O governo brasileiro sancionou duas novas leis que buscam reforçar a formação cívica dos estudantes no país. A Lei 15.468/2026, originada do PL 4.088/2023, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao tornar obrigatória a inclusão de conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania em toda a educação básica. A medida, relatada pelo senador Styvenson Valentim, pretende aprofundar o conhecimento dos alunos sobre a realidade social e o funcionamento das instituições democráticas. Paralelamente, a Lei 15.467/2026 instituiu a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que será realizada anualmente na primeira semana de maio. A iniciativa incentiva instituições de ensino e órgãos públicos a promoverem atividades voltadas ao fortalecimento de valores morais e ao combate à corrupção, integrando a teoria acadêmica a práticas de conscientização social.