Governo institui Setembro Roxo para conscientização da fibrose cística
Nova lei cria o Mês Nacional de Conscientização da Fibrose Cística para promover o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos no SUS.
Pontos principais
- A Lei nº 15.465 institui oficialmente o Setembro Roxo como mês de conscientização sobre a fibrose cística.
- O Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística permanece fixado em 5 de setembro.
- A norma prevê ações educativas para profissionais de saúde e gestores durante todo o mês.
- O foco da iniciativa é ampliar a divulgação sobre a acessibilidade a medicamentos na rede pública.
- A legislação entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial em 9 de julho de 2026.
A Lei nº 15.465, publicada em 9 de julho de 2026, oficializou a criação do Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, denominado Setembro Roxo. A medida visa intensificar o diagnóstico precoce e informar a população sobre o acesso a tratamentos disponíveis no sistema público de saúde. Durante o período, serão realizadas ações educativas direcionadas a gestores e profissionais da área. A nova norma mantém a celebração do Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, realizado anualmente em 5 de setembro, e já está em vigor em todo o território nacional.
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