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Governo sanciona lei que institui o Setembro Roxo

A Lei 15.465/2026 estabelece o mês de conscientização sobre a fibrose cística para ampliar o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos.

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15/07 às 10:04

Pontos principais

  • A nova legislação oficializa o Setembro Roxo em todo o território nacional.
  • A medida amplia a campanha, que anteriormente era restrita a apenas um dia, para todo o mês de setembro.
  • O foco da iniciativa é educar o público e profissionais de saúde sobre a doença.
  • A lei visa facilitar o acesso a tratamentos no sistema público de saúde para aumentar a sobrevida dos pacientes.

O governo federal sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, popularmente conhecido como Setembro Roxo. A nova legislação expande o alcance da causa, que antes era celebrada em um único dia, para todo o mês de setembro. A medida busca intensificar as ações informativas voltadas tanto para a população quanto para profissionais da área médica, destacando a importância fundamental do diagnóstico precoce. Embora a fibrose cística seja uma condição sem cura, o acesso a tratamentos adequados dentro do sistema público de saúde tem se mostrado um fator determinante para elevar a qualidade de vida e a sobrevida dos pacientes. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a disseminação de informações sobre doenças crônicas e a melhoria das políticas de assistência aos enfermos.

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