Projeto que institui o Setembro Roxo segue para sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.368/2020, que institui o Setembro Roxo como mês de conscientização sobre a fibrose cística. A proposta busca expandir as ações informativas que já ocorrem no dia 5 de setembro, data estabelecida pela Lei 12.136/2009. O objetivo central da nova legislação é promover a capacitação de gestores e profissionais de saúde, visando a melhoria no diagnóstico precoce da doença, que é fundamental para a qualidade de vida dos pacientes. Caso não seja apresentado recurso para que a matéria passe pelo Plenário, o texto seguirá diretamente para a sanção presidencial. A medida representa um esforço legislativo para fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas ao enfrentamento dessa condição genética crônica no Brasil.