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Senado debate desafios e avanços no combate ao trabalho infantil

Audiência na CDH aponta queda de 24% no trabalho infantil desde 2016, mas alerta para riscos de exploração no ambiente digital.

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09/07 às 10:45 · atualizado há 7d

Pontos principais

  • O Brasil registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024.
  • Dados do IBGE indicam que 66% das vítimas são negras, reforçando a necessidade de políticas contra desigualdades raciais.
  • Especialistas destacaram o crescimento da exploração de influenciadores mirins no ambiente digital.
  • O governo federal lançou o novo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com metas até 2035.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou, na última quinta-feira (9), uma audiência pública para avaliar o cenário do trabalho infantil no Brasil. O debate, que integrou a agenda oficial da Casa, destacou uma redução histórica de 24% no número de crianças e adolescentes em situação de exploração laboral desde 2016. Apesar do avanço estatístico, especialistas e parlamentares enfatizaram que o país ainda enfrenta desafios estruturais significativos para a erradicação completa do problema até 2035, conforme as metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional lançado pelo governo federal. Um dos pontos centrais da discussão foi a necessidade de integração entre as políticas de educação, assistência social e fiscalização.

Além dos desafios tradicionais, o debate trouxe à tona preocupações contemporâneas, como a exploração de menores no ambiente digital, incluindo o trabalho de influenciadores mirins e criadores de conteúdo sem regulamentação específica. A audiência também sublinhou a urgência de políticas públicas focadas em desigualdades raciais, dado que 66% das vítimas identificadas pelo IBGE são crianças e adolescentes negros. O encontro reforçou a importância de fortalecer os mecanismos de proteção e monitoramento para garantir que o desenvolvimento social e econômico do país não ocorra à custa da infância.

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