Senado aprova R$ 15 bilhões para o programa Brasil Soberano
Medida destina R$ 15 bilhões para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tensões geopolíticas e tarifas comerciais.
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.345/2026, que libera R$ 15 bilhões em crédito.
- Os recursos são destinados ao programa Brasil Soberano para mitigar prejuízos de empresas exportadoras.
- O auxílio foca em micro, pequenas e médias empresas impactadas por conflitos no Oriente Médio e tarifas.
- O BNDES atuará como agente financeiro na operacionalização do crédito.
- O montante provém do superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação apurado em 2025.
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.345/2026, que viabiliza um aporte de R$ 15 bilhões para o programa Brasil Soberano. A iniciativa tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro a micro, pequenas e médias empresas exportadoras que enfrentam dificuldades devido ao cenário internacional adverso, marcado por tarifas comerciais e instabilidades geopolíticas, incluindo os impactos da guerra no Irã e conflitos no Oriente Médio. O texto segue agora para sanção presidencial.
Para operacionalizar a medida, o governo utilizará recursos provenientes do superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), apurado ao final de 2025. O BNDES foi designado como o agente financeiro responsável pela gestão e distribuição do crédito. Além do aporte, a legislação aprimora as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do próprio FGE, visando fortalecer a competitividade e a proteção do setor exportador brasileiro diante das incertezas do mercado global.
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