Governo libera R$ 15 bi em crédito para setores estratégicos e exportadores

O governo federal, por meio dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou uma portaria detalhando os setores e exportadores que poderão acessar uma linha de crédito de R$ 15 bilhões, parte do Plano Brasil Soberano. A iniciativa, prevista na Medida Provisória 1.345/2026, visa apoiar indústrias brasileiras afetadas por medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos e pelos desdobramentos da guerra no Oriente Médio, que impacta exportadores para a região do Golfo Pérsico. O programa busca fortalecer a economia e a capacidade exportadora do país e é uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, a ser operacionalizado pelo BNDES.

Os recursos, provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), serão direcionados a setores de alta intensidade tecnológica, com relevância estratégica e vulnerabilidade externa, além de exportadores para a região do Golfo Pérsico e aqueles impactados por tarifas americanas. Para acessar o benefício, as empresas exportadoras precisam comprovar uma queda de 5% no faturamento devido a barreiras comerciais ou conflitos internacionais. Setores com déficit comercial, como saúde, TI e química, também são elegíveis. Entre os setores elegíveis estão máquinas, equipamentos, automotivo, químicos, farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutica e minerais críticos.

Três grupos de empresas têm direito ao crédito: exportadoras afetadas por tarifas dos EUA, setores estratégicos e exportadoras para o Golfo Pérsico. As tarifas dos EUA, inicialmente de 50%, foram derrubadas pela Suprema Corte e fixadas em 15% para todos os países. Os fundos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos para adaptação ou ampliação da capacidade produtiva, e inovação tecnológica. As linhas de crédito cobrem capital de giro, aquisição de bens de capital e investimentos para ampliação ou inovação, com taxas e prazos variados. As taxas de juros para esta linha de crédito serão definidas em uma futura reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta semana.