Lei Brasileira de Inclusão completa 11 anos com foco em desafios
O senador Paulo Paim celebrou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão, destacando avanços em direitos e a necessidade de maior alcance nacional.
Pontos principais
- A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completou 11 anos de vigência.
- A legislação, de autoria do senador Paulo Paim, promoveu avanços em saúde, educação e trabalho.
- O parlamentar apontou que a plena inclusão ainda enfrenta obstáculos fora dos grandes centros urbanos.
- A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará audiência pública sobre o Memorial dos Lanceiros Negros.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou 11 anos, sendo celebrada pelo senador Paulo Paim, seu autor, como um marco fundamental na garantia de direitos fundamentais. A norma foi responsável por ampliar o acesso e a proteção de pessoas com deficiência em áreas estratégicas como saúde, educação, mercado de trabalho e acessibilidade urbana. Apesar dos avanços legislativos, o senador destacou que o país ainda enfrenta desafios significativos para assegurar que essas garantias alcancem plenamente as populações residentes fora dos grandes centros metropolitanos. O parlamentar reforçou a necessidade de manter a mobilização social para construir uma sociedade mais empática e acessível. Paralelamente, a agenda da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui a discussão sobre o Memorial dos Lanceiros Negros em Pinheiro Machado, reforçando o foco do colegiado em temas de inclusão e memória histórica.
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