Senado debate implementação de avaliação biopsicossocial para PCDs
Especialistas e parlamentares cobram regulamentação de avaliação unificada para ampliar acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas.
Pontos principais
- Sessão especial no Senado marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
- Avaliação biopsicossocial unificada é apontada como essencial para garantir direitos e benefícios.
- Dados do IBGE de 2022 indicam que 14,4 milhões de brasileiros possuem alguma deficiência.
- Cerca de 92,6% das crianças com deficiência estavam em classes regulares em 2023.
- Tramita no Congresso o PL 401/2019, que propõe reduzir a idade de reconhecimento como idoso para PCDs aos 50 anos.
Durante sessão especial realizada no Senado Federal, especialistas e parlamentares reforçaram a necessidade urgente de regulamentar a avaliação biopsicossocial unificada. Prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a medida é considerada fundamental para desburocratizar o acesso a benefícios sociais e políticas de inclusão, garantindo que a condição do indivíduo seja analisada de forma integral e não apenas sob uma ótica médica.
O debate também destacou os desafios enfrentados pelos 14,4 milhões de brasileiros com deficiência, conforme dados do IBGE de 2022. Além da inclusão escolar, que atingiu 92,6% das crianças em classes regulares em 2023, o Legislativo discute o PL 401/2019, que visa reduzir para 50 anos a idade de reconhecimento da condição de idoso para pessoas com deficiência, buscando mitigar disparidades históricas em áreas como emprego e alfabetização.
Comentários
Carregando comentários...