Governo remove conteúdos de sites oficiais para cumprir lei eleitoral

O governo federal iniciou a remoção de conteúdos históricos de portais de ministérios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como medida preventiva para evitar infrações à legislação eleitoral. A ação abrange uma vasta gama de materiais, incluindo anúncios, reportagens e publicações antigas que estavam disponíveis nos sites oficiais. A justificativa oficial para a retirada dos arquivos é a necessidade de garantir total conformidade com as restrições impostas pela lei eleitoral durante o período que antecede o pleito. Essa iniciativa reflete a cautela da administração pública em relação à publicidade institucional, visando mitigar riscos de sanções legais e assegurar que a comunicação governamental não seja interpretada como propaganda irregular. A medida reforça o rigor do governo em seguir as normas que regem a conduta de agentes públicos em anos de eleições.