Governo federal impõe restrições eleitorais à publicidade oficial
Medidas entram em vigor neste sábado para limitar o uso da máquina pública e garantir a igualdade de condições no pleito de 2026.
Pontos principais
- As restrições eleitorais começam a valer a partir deste sábado, 4 de julho.
- O uso de slogans em divulgações oficiais do governo federal está proibido.
- Servidores públicos enfrentam novas limitações para realizar postagens em redes sociais.
- A norma abrange também a comunicação de serviços de utilidade pública.
- O objetivo é evitar o uso da máquina pública para favorecimento de candidaturas.
O governo federal iniciou a implementação de restrições legais à publicidade institucional e à conduta de servidores nas redes sociais em preparação para as eleições de 2026. A partir deste sábado, 4 de julho, a administração pública deve remover slogans de suas divulgações e limitar o alcance de postagens feitas por funcionários, visando assegurar a neutralidade do Estado. As novas normas, que também se aplicam a serviços de utilidade pública, buscam garantir a igualdade de condições entre os candidatos e prevenir o uso da máquina pública para fins eleitorais. Essas medidas fazem parte do calendário eleitoral brasileiro, que impõe vedações específicas para evitar o desequilíbrio na disputa política e proteger a integridade do processo democrático durante o período que antecede o pleito.
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