Agência Brasil restringe publicações durante defeso eleitoral de 2026
A EBC suspenderá conteúdos institucionais para cumprir normas do TSE e evitar publicidade vedada durante o período eleitoral de 2026.
Pontos principais
- A Agência Brasil seguirá diretrizes do TSE e da Secretaria de Comunicação Social durante o período eleitoral.
- Conteúdos que promovam programas governamentais ou realizações da administração pública serão suspensos.
- A medida visa evitar a caracterização de publicidade institucional proibida pela legislação.
- O período de defeso eleitoral em 2026 compreende o intervalo entre 4 de julho e 25 de outubro.
A Agência Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou a adoção de restrições na publicação de conteúdos institucionais para alinhar-se às normas eleitorais vigentes. A medida, que entra em vigor durante o período de defeso eleitoral de 2026, entre 4 de julho e 25 de outubro, tem como objetivo principal evitar a caracterização de publicidade institucional proibida pela legislação brasileira. Durante este intervalo, a agência suspenderá a divulgação de materiais que promovam programas governamentais ou realizações específicas da administração pública. A iniciativa reforça o compromisso da estatal com a transparência e a manutenção da neutralidade exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Secretaria de Comunicação Social, garantindo o cumprimento das regras que visam assegurar o equilíbrio do pleito e o fortalecimento do regime democrático.
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