Comissão do Senado aprova Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral
O projeto de lei que institui a data de conscientização foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei 1.988/2025 em decisão final.
- A proposta estabelece a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
- O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.
- O senador Flávio Arns, autor do projeto, enfatizou a importância da prevenção durante a gestação e os primeiros cuidados com o bebê.
- A senadora Damares Alves foi a relatora da matéria e apresentou parecer favorável à aprovação.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão final, o projeto de lei 1.988/2025, que visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral. A medida, que contou com parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves, busca ampliar o debate público e a disseminação de informações sobre a condição. O autor da proposta, senador Flávio Arns, destacou que a iniciativa é fundamental para reforçar a importância da prevenção, focando especialmente nos cuidados essenciais com gestantes e recém-nascidos. Caso não haja recurso para que a matéria seja votada no Plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. A criação da data é vista como um passo relevante para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde e à inclusão de pessoas com paralisia cerebral no Brasil.
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