Senado aprova projeto que cria Dia Nacional da Paralisia Cerebral
Proposta segue para a Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em decisão terminativa.
Pontos principais
- O projeto de lei 1.988/2025 institui o dia 6 de outubro como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
- A matéria foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, dispensando votação no plenário do Senado.
- O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
- A iniciativa busca promover a prevenção, sensibilização e o fortalecimento de políticas públicas de acessibilidade para a condição.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei 1.988/2025, que estabelece o dia 6 de outubro como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns, tramitou em decisão terminativa, o que permite seu envio direto à Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que haja recurso. A relatora da matéria, senadora Damares Alves, enfatizou que a paralisia cerebral representa a principal causa de deficiência na infância no Brasil. O objetivo central da criação da data é fomentar ações de prevenção, ampliar a sensibilização da sociedade sobre o tema e fortalecer políticas de saúde voltadas à redução de barreiras de acessibilidade e inclusão para as pessoas que vivem com a condição.
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