Senado aprova ampliação de suporte a famílias com perdas gestacionais
Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que garante acompanhamento psicológico e assistência especializada a famílias após perdas neonatais.
Pontos principais
- O projeto assegura suporte psicológico e assistencial a famílias enlutadas mesmo após a alta hospitalar.
- Mulheres com histórico de perdas gestacionais terão direito a exames e acompanhamento especializado em futuras gestações.
- A proposta oficializa a borboleta roxa como símbolo do luto perinatal em unidades de saúde.
- O texto altera a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental para qualificar o atendimento no SUS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que visa ampliar o suporte assistencial e psicológico a famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A medida busca humanizar o atendimento no sistema de saúde, garantindo que o acompanhamento às famílias enlutadas continue após a alta hospitalar. Além do suporte emocional, a proposta prevê o acesso a exames de investigação e acompanhamento especializado para mulheres em futuras gestações, visando prevenir novos traumas. O projeto também institui a borboleta roxa como símbolo oficial do luto perinatal em unidades de saúde, reforçando a visibilidade do tema. Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, a matéria seguirá para análise na Câmara dos Deputados, representando um avanço nas políticas públicas de humanização do luto materno e parental no Brasil.
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