Senado aprova ampliação de suporte a famílias com perdas gestacionais
Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que garante suporte psicológico, assistência especializada e acomodação separada após perdas neonatais.
Pontos principais
- O projeto assegura suporte psicológico especializado e acompanhamento assistencial contínuo para famílias enlutadas.
- Mulheres que sofreram aborto ou perda neonatal terão direito a internação em área distinta da maternidade.
- A proposta prevê exames e acompanhamento especializado para futuras gestações, visando prevenir novos traumas.
- O texto oficializa a borboleta roxa como símbolo do luto perinatal e altera a Política Nacional de Humanização do SUS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 5.099/2023, que amplia o suporte assistencial e psicológico a famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. O texto, um substitutivo apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, busca humanizar o atendimento no sistema de saúde ao garantir que o acompanhamento emocional continue após a alta hospitalar. Entre as medidas, destaca-se o direito de internação em área distinta da maternidade para mulheres que perderam seus bebês, evitando o contato com outras gestantes e recém-nascidos. Além disso, a proposta assegura exames de investigação para futuras gestações e oficializa a borboleta roxa como símbolo do luto perinatal. A matéria, que visa qualificar a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, ainda passará por nova votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
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