Comissão do Senado aprova projeto de assistência ao luto perinatal
Proposta amplia suporte de saúde a famílias após perda gestacional e institui a borboleta roxa como símbolo de identificação do luto em hospitais.
Pontos principais
- O projeto garante exames para investigar as causas do óbito gestacional.
- Atendimento de saúde será priorizado na residência ou unidade mais próxima.
- A borboleta roxa é oficializada como símbolo não verbal para o luto perinatal.
- A proposta segue para a Câmara dos Deputados após aprovação na CAS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que amplia significativamente a assistência oferecida a famílias que enfrentam a perda gestacional. A medida vai além do suporte psicológico tradicional, assegurando que as mulheres tenham direito a exames específicos para investigar as causas do óbito e garantindo acompanhamento de saúde em futuras gestações. O texto determina que o atendimento seja realizado preferencialmente na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima, visando maior acolhimento. Além disso, a proposta institui a borboleta roxa como um símbolo não verbal para identificar casos de luto perinatal em ambientes hospitalares, facilitando o atendimento humanizado. Aprovado em caráter terminativo, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
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