Governo de São Paulo retira 174 produtos da substituição tributária

O governo do estado de São Paulo anunciou a exclusão de 174 itens do regime de substituição tributária do ICMS. Com a alteração, esses produtos deixam de estar sujeitos à cobrança antecipada do imposto, simplificando a carga tributária para os setores envolvidos. A medida abrange uma variedade de mercadorias, incluindo materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores, com vigência programada para outubro de 2026. A substituição tributária é um mecanismo onde a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um único contribuinte da cadeia, geralmente o fabricante ou importador. Ao remover esses itens do regime, o governo estadual altera a dinâmica de fluxo de caixa para empresas que comercializam esses produtos, permitindo que o imposto seja pago apenas no momento da venda final ao consumidor, conforme o modelo de tributação normal.