Governo de São Paulo retira centenas de produtos da substituição tributária

O governo de São Paulo deu continuidade ao processo de exclusão de centenas de produtos do regime de substituição tributária do ICMS. O mecanismo, que até então exigia que o imposto fosse pago antecipadamente por um elo específico da cadeia produtiva, está sendo descontinuado para diversos itens. A medida busca simplificar a arrecadação estadual e promover uma nova dinâmica de cobrança para os setores impactados. Essa alteração reflete uma estratégia mais ampla de ajuste na política fiscal paulista, visando maior eficiência na gestão tributária. Com a saída do regime de substituição, as empresas deverão adaptar seus processos internos de recolhimento do imposto, uma vez que a responsabilidade pelo pagamento deixa de ser concentrada em uma única etapa da cadeia comercial, impactando diretamente o fluxo de caixa e a conformidade fiscal dos contribuintes envolvidos.