Comissão do Senado aprova parceria entre escolas e pontos de cultura

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.039/2021, que cria um marco regulatório para parcerias entre escolas públicas e pontos de cultura. A iniciativa busca integrar o ensino formal com atividades artísticas e culturais, exigindo que todas as ações sejam compatíveis com o projeto pedagógico de cada unidade escolar. Um dos pilares da proposta é o fortalecimento dos vínculos territoriais, priorizando a contratação de entidades locais para atuar junto às comunidades escolares. Segundo o relator, senador Humberto Costa, a medida visa aprimorar a Política Nacional de Cultura Viva, promovendo uma maior capilaridade das ações culturais no ambiente educacional. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para votação no Plenário do Senado, onde poderá ser apreciado pelos demais parlamentares antes de seguir para as etapas subsequentes do processo legislativo.