Comissão do Senado aprova parceria entre escolas e pontos de cultura
Projeto que regulamenta a colaboração entre escolas e entidades culturais foi aprovado na comissão e segue para votação no Plenário do Senado.
Pontos principais
- O PL 3.039/2021 estabelece diretrizes e requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura.
- As atividades devem estar obrigatoriamente alinhadas à proposta pedagógica das instituições de ensino.
- A proposta prioriza a contratação de entidades culturais situadas na mesma região da comunidade escolar.
- O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva para fortalecer vínculos territoriais.
- A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura e aguarda deliberação no Plenário.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.039/2021, que estabelece um marco regulatório para parcerias entre escolas públicas e pontos de cultura. A iniciativa visa integrar o ensino formal a atividades artísticas, exigindo que todas as ações sejam compatíveis com o projeto pedagógico de cada unidade. O texto prioriza a contratação de entidades locais, buscando fortalecer os vínculos territoriais e aprimorar a Política Nacional de Cultura Viva. Com o parecer favorável do relator, senador Humberto Costa, a proposta define critérios específicos para a formalização dessas colaborações. O projeto segue agora para votação final no Plenário do Senado, onde será apreciado pelos demais parlamentares antes de avançar nas etapas subsequentes do processo legislativo.
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