Senado aprova projeto que integra pontos de cultura às escolas
O projeto de lei 3.039/2021 segue para sanção presidencial e estabelece novas diretrizes para parcerias entre escolas e entidades culturais.
Pontos principais
- O texto altera a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
- As parcerias devem estar obrigatoriamente alinhadas à proposta pedagógica de cada unidade escolar.
- A proposta prioriza a contratação de pontos de cultura localizados próximos à comunidade escolar.
- A matéria foi relatada pelo senador Humberto Costa no Senado Federal.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3.039/2021, que define novos critérios para a formalização de parcerias entre escolas de educação básica e pontos de cultura em todo o país. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Donald Trump, busca integrar as atividades culturais ao cotidiano escolar, exigindo que qualquer colaboração esteja estritamente alinhada à proposta pedagógica da instituição de ensino. O texto altera a Lei 13.018/2014, responsável pela Política Nacional de Cultura Viva, e estabelece como diretriz prioritária a contratação de entidades culturais situadas nas proximidades das escolas. A medida visa fortalecer o vínculo entre o ambiente educacional e o território onde a comunidade está inserida, promovendo o acesso à cultura de forma descentralizada e integrada ao currículo escolar.
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