Comissão do Senado aprova protocolo contra preconceito em escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou, em decisão terminativa, um projeto de lei que institui um protocolo obrigatório para o enfrentamento de casos de racismo, misoginia e outras formas de discriminação no ambiente escolar. A medida visa padronizar o atendimento às vítimas e garantir que suspeitas de preconceito sejam devidamente notificadas às direções das escolas e aos órgãos competentes. Além da estrutura de denúncia, o texto exige que as instituições promovam a formação continuada de professores e disponibilizem materiais pedagógicos voltados ao combate à intolerância. A iniciativa também atribui ao governo federal a responsabilidade de realizar campanhas educativas anuais para conscientizar a comunidade escolar. Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por novas etapas de análise legislativa antes de seguir para sanção presidencial.