Austrália propõe dobrar multa para redes sociais que violarem idade mínima

O governo da Austrália anunciou a intenção de dobrar a multa máxima aplicada a empresas de redes sociais que descumprirem a legislação de idade mínima vigente no país. Com a nova proposta, as penalidades podem atingir até 99 milhões de dólares australianos, cerca de 68 milhões de dólares americanos. Além do aumento financeiro, a iniciativa prevê a concessão de poderes adicionais aos órgãos fiscalizadores, visando garantir maior eficácia na aplicação das normas de proteção digital para menores. A Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a implementar restrições rigorosas de idade para plataformas digitais, busca agora fortalecer seu arcabouço regulatório. A medida reflete uma preocupação crescente do governo em assegurar que as empresas de tecnologia cumpram suas obrigações legais, estabelecendo um precedente global para a regulação do acesso de jovens ao ambiente online.