Austrália propõe dobrar multa para redes sociais que violarem idade mínima
Governo australiano quer endurecer fiscalização contra plataformas como Facebook e Instagram que falharem em impedir o acesso de menores.
Pontos principais
- A penalidade máxima para empresas de tecnologia será dobrada, podendo chegar a 99 milhões de dólares australianos.
- A medida foca em plataformas como Facebook e Instagram para garantir a proteção de menores no ambiente digital.
- O governo planeja conceder novos poderes aos órgãos reguladores para assegurar o cumprimento das normas.
- A proposta reflete uma tendência global de maior vigilância sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil.
O governo da Austrália anunciou a intenção de dobrar a multa máxima aplicada a empresas de redes sociais, como Facebook e Instagram, que descumprirem a legislação de idade mínima vigente no país. Com a nova proposta, as penalidades podem atingir até 99 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 68 milhões de dólares americanos. A medida visa aumentar a responsabilidade das big techs na proteção de menores, impedindo que crianças mantenham contas nessas plataformas. Além do aumento financeiro, a iniciativa prevê a concessão de poderes adicionais aos órgãos fiscalizadores para garantir a eficácia das normas. A Austrália, pioneira na implementação de restrições rigorosas de idade para o ambiente online, busca fortalecer seu arcabouço regulatório em meio a uma tendência global de maior vigilância sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil.
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Cobertura da mídia
Australia to double potential fines for Facebook and Instagram over child social media accounts
ABC News US World • 29 jun, 00:04
Australian government says it plans to double the maximum penalty for any social media company breaking its minimum age law and grant more powers to enforcers (Jackson Chen/Engadget)
Techmeme • 28 jun, 15:25
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