Austrália propõe dobrar multa para redes sociais que violarem idade mínima

O governo da Austrália anunciou a intenção de dobrar a multa máxima aplicada a empresas de redes sociais, como Facebook e Instagram, que descumprirem a legislação de idade mínima vigente no país. Com a nova proposta, as penalidades podem atingir até 99 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 68 milhões de dólares americanos. A medida visa aumentar a responsabilidade das big techs na proteção de menores, impedindo que crianças mantenham contas nessas plataformas. Além do aumento financeiro, a iniciativa prevê a concessão de poderes adicionais aos órgãos fiscalizadores para garantir a eficácia das normas. A Austrália, pioneira na implementação de restrições rigorosas de idade para o ambiente online, busca fortalecer seu arcabouço regulatório em meio a uma tendência global de maior vigilância sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil.