Austrália prepara processos contra redes sociais por acesso de menores
Governo australiano deve processar cinco plataformas digitais por falhas na proibição de acesso de menores de 16 anos aos serviços.
Pontos principais
- O governo da Austrália planeja processar Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e YouTube.
- As empresas são acusadas de descumprir a lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
- Relatório da eSafety apontou que as plataformas falham na verificação de idade eficaz.
- A multa máxima por descumprimento da legislação foi dobrada para 109,2 milhões de dólares australianos.
- A comissária Julie Inman Grant recebeu poderes ampliados para coletar provas para o Tribunal Federal.
O governo da Austrália anunciou que prepara ações judiciais contra cinco grandes plataformas digitais, incluindo Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e YouTube. A medida ocorre após um relatório da comissão eSafety constatar que menores de 16 anos continuam acessando e criando contas nessas redes devido à ineficácia dos sistemas de verificação de idade implementados pelas empresas.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, confirmou que o governo busca levar os casos ao Tribunal Federal. Para reforçar a fiscalização, a comissária Julie Inman Grant teve seus poderes investigativos ampliados, enquanto a multa máxima por descumprimento da lei foi dobrada, atingindo 109,2 milhões de dólares australianos. O objetivo é garantir que as plataformas cumpram rigorosamente a proibição de uso por menores de idade no país.
